quinta-feira, 17 de junho de 2010

O RECONHECIMENTO DOS POVOS DA FLORESTA

As primeiras comunidades que habitaram a Amazônia ocidental e mais especificamente a região onde hoje se situa o estado do Acre eram populações indígenas não se sabe exatamente de onde vieram, apenas que são povos nativos por estarem aqui antes da “re-ocupação”.


Com a descoberta da borracha e sua introdução no mercado global inciou-se um processo de colonização na região que alterou drasticamente a realidade, marcado por uma grande migração de nordestinos que buscavam na região uma nova oportunidade de vida, esse processo re-configurou a logica populacional e cultural da região.


A introdução dos seringais, e de novos habitantes na região Amazonica gerou mudanças drasticas na região, como a redução da população indígena, e o aumento da identidade cabloca ( mestiçagem entre brancos, negros e indígenas) Assim surgem novos personagens na historia amazonica resultantes dessa miscigenação de pessoas, culturas, ideias e credos; ribeirinhos, seringueiros, quebradores de coco, coletores de castanhas povos da floresta.


Ao final do ultimo ciclo da borracha na Amazonia, essas populações extrativistas foram esquecidas, pois não mais eram necessarias para a nação, e para a região outra extrategia vinha sendo pensada, com incentivo do Estado e sob o falso discurso nacionalista, os militares apregoando a unificação do país, financiaram a venda de antigos seringais na Amazônia para empresas agropecuárias e grandes pecuaristas, assentados no argumento que a região deveria ser ocupada.


Com essas mudanças acarretadas, pela vinda de novos atores sociais a reconfiguração das relações comerciais, além da abertura de novas vias de comunicação oriundas da construção das vias de acesso, há uma reconfiguração na organização social da região que possibilitou o reconhecimento dessa população como uma nova categoria dentro das relações sociais, nem índios e nem imigrantes, mas como populações que tinha em sua cultura um misto da cultura indígena e da cultura nordestina, com um forte apelo para a vida nas florestas, esse grande contingente populacional já havia fixado raízes na região e possuíam uma cultura que lhes era peculiar.



Todo esse processo fortaleceu as organizações sociais da região que começaram a se enxergar como classe, e a lutar como tal, viu-se a necessidade de ampliar-se essa luta para todos os povos que habitavam as florestas, assim surge em 1987 a Aliança dos povos da Floresta, onde reuniram-se índios, seringueiros, ribeirinhos, numa luta conjunta pelos direitos das populações que habitavam as florestas.


O passo seguinte foi reivindicar a territorialidade dessas populações, elas precisavam do reconhecimento de seu espaço e de suas técnicas de produção, um grande marco dentro desse processo se deu no ano de 1989, quando através das pressões sociais exercidas pelo movimento seringueiro, se cria a primeira reserva extrativistas do Brasil a RESEX do Juruá, pensada nos moldes das reservas indígenas, a reserva extrativista mantinha o formato original de ordenamento territorial dos seringais divido em estradas de seringa, e propiciava ao seringueiro uma oportunidade de desenvolver sua produção extrativista, alem das reservas extrativistas o INCRA incluiu dentro de seus processos de colonização a introdução de uma nova modalidade de assentamento, os PAE (projeto de assentamento extrativista) como mais uma alternativa de se assegurar dentro de assentamentos as características territoriais das comunidades tradicionais amazônicas.

Dentro das reservas extrativistas e dos PAEs predominava a produção extrativista de seringa e castanha, e a agricultura para subsistência, mas com a baixa no preço destes produtos, foi necessário buscar novas formas de se utilizar a floresta.

Assim iniciou-se um processo de desenvolvimento de técnicas para que se pudesse extrair da floresta novos produtos, mas sem causar impactos, surgindo com isso o manejo florestal.

O manejo florestal mostrou-se como uma nova alternativa para geração de renda e preservação de áreas de floresta na Amazônia com o uso sustentável dos recursos florestais, essa iniciativa teve suas ações regulamentadas no inicio dos anos noventa, mesmo as comunidades já a utilizando durante longos períodos através de técnicas tradicionais, foi somente a partir dessas iniciativas regulamentadas, capitaneadas por organizações não governamentais e de forma tímida por ações do estado, que foram se aprimorando as técnicas tradicionais e a legislação para chega-se a um denominador comum entre a técnica cientifica e o conhecimento tradicional.

Porem como um cenário recente dentro da estrutura do Estado, muitos são ainda os desafios para que se possa concretizar uma alternativa capaz de dar respostas aos anseios das comunidades.

Enfrentamos problemas relativos à territorialidade das comunidades e povos tradicionais, existe uma morosidade nos processos demarcatórios e na instalação de infra-estrutura nesses territórios, a questão do acesso mostra-se sempre como um empecilho para a produção e a locomoção dessas populações. O atendimento de saúde chega, quando chega, de forma incipiente resumindo-se muitas vezes a ação de agentes comunitários de saúde, ou campanhas pontuais de atendimento de forma fragilizada não abarcando o leque de problemas que essas comunidades enfrentam. A educação é outro problema comum a essas comunidades, acarretado em parte pela dificuldade de acesso e de instalação de estruturas mínimas para a condução de um processo de aprendizagem, e mesmo a educação quando chega é pautada nos mesmos moldes que o ensino fornecido para áreas urbanas. Um outro ponto que merece destaque refere-se ao êxodo de jovens dessas populações para outras áreas em sua maior parte em busca de educação e de emprego. No que refere-se a produção multiplicam-se os desafios, a produção florestal tem seu foco único e exclusivamente na extração de madeira, produtos não madeireiros não tem políticas especificas e nem mercado para venda, direcionando essas populações a tornarem-se reféns de madeireiros único produto com mercado garantido, a agricultura familiar feita a moldes tradicionais com corte e queima não pode mais ser realizada na região, e não são dados subsídios técnicos para que se utilize outras alternativas.

Alem desses inúmeros outros desafios se configuram para essas populações, mas colocamos com imprescindível a superação do preconceito que essas populações ainda sofrem da sociedade, por serem vistas como marginais, atrasadas, rudimentares e por ter como característica marcante o traço nordestino, negro, caboclo em sua composição étnica e cultural.

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