DEMOCRACIA PARTICIPATIVA SE CONQUISTA NAS RUAS NÃO NAS URNAS

Os levantes populares que acontecem em todo o Brasil, marca de forma indelével o novo momento conjuntural que vive a nação. Sob a égide das melhorias dos serviços públicos a realização das grandes reformas estruturantes que assegurem desde uma maior participação da sociedade na política como a reforma política até uma distribuição mais equinânime de renda como a reforma tributaria entre outras, e o combate ferrenho a toda e qualquer forma de corrupção, dão o tom dos novos desafios que se apresentam para nossa geração solucionar.

Todas as grandes transformações históricas se deram através da luta, da pressão social das ruas. Não se pode de maneira alguma minimizar e nem tão pouco permitir que a movimentação legítima das ruas seja desvirtuada por alguns oportunistas que pretendem desestabilizar a nação e construir o caos social. Escutar os gritos que vem das ruas, e dar respostas imediatas, é o desafio dos governos democráticos e populares, manter a pressão para ser ouvido, dar soluções para os desafios e questionar a representatividade de quem não representa esses anseios é o papel do movimento.

Porém esse movimento, e por que não dizer a sociedade e os indivíduos que protagonizam cada um a sua forma esse momento, que adquiri cada vez mais o formato de rede em estrutura planificada onde cada um é um líder, não pode permitir que os ataques a democracia, o bem ais precioso conquistado nas ultimas décadas, construída sob o sangue da luta nas ruas, a deslegitime. A democracia participativa, por mais que ainda careça de diversas melhorias para cada vez mais promover, a justiça social e a participação plena dos indivíduos, é o baluarte de nossa sociedade.

Assim a superação do modelo falido de participação política, deve estar no centro dos debates, a possibilidade de se aperfeiçoar a democracia, e não acabar com ela, abre um novo leque de probabilidades, que vão desde a ampliação de representatividade das minorias nos espaços de poder, como mulheres, negros, indígenas, homossexuais entre outros segmentos sociais, até o equilíbrio na disputa social e política hoje vencida em parte por quem possui maior poder aquisitivo, ou melhor relação direta com os grandes empresários.

Muito além de uma onda, que tem seu fim decretado pela proximidade da costa, acredito que esse movimento marca uma virada nos modelos de participação política e social, essa geração já vem transformando o Brasil e certamente está preparada para conduzi-lo sim a condição de uma nação cada vez mais justa, cada vez mais democrática e participativa.  

POR UMA REFORMA POLÍTICA DEBATIDA NAS RUAS

RUI FALCÃO*

Há 20 anos, quem apostaria em um operário, sem diploma universitário, presidente da República? E, com toda a carga de preconceito que enfrentamos, na eleição de uma mulher como presidenta? No caso da reforma política não será diferente.

Já está nas ruas uma campanha nacional em busca do apoio da sociedade. Com 1,5 milhão de assinaturas de aprovação à nossa proposta, sustentaremos um projeto de lei de iniciativa popular.

Não aceitamos que a reforma política se limite à coincidência de datas das eleições. E temos a convicção de que essa é a hora para um movimento mais amplo.

A coleta de assinaturas permitirá dialogar com a população e mostrar que sem partidos políticos autênticos sofre a democracia. A campanha possibilitará fortalecer o compromisso da sociedade com a gestão da coisa pública, que começa no momento do voto.

O PT tem credibilidade, porque, apesar de todas as campanhas feitas contra nós, as pesquisas mostram que não perdemos a confiança das pessoas. Quando se fala em partido, fala-se em PT—mesmo com a tentativa de se colocar todos na vala comum.

É fundamental a aprovação do financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais, que é a base da nossa proposta de reforma. Trata-se do melhor meio para acabar com a influência do poder econômico, que dificulta o exercício pleno da soberania popular por meio do voto livre. Ajuda, também, no combate à corrupção, ao quebrar a conhecida simbiose entre doação privada de campanha e as contrapartidas de certos políticos, após a eleição, à custa dos cofres públicos.

Existe ainda um efeito colateral benéfico do financiamento público exclusivo: o barateamento das campanhas eleitorais. Sim, porque os recursos serão finitos, cada partido com a sua fatia.

Nossa campanha propõe um avanço: a obrigatoriedade das listas partidárias, elaboradas democraticamente pelos partidos, com a paridade de gênero, alternando homens e mulheres. As listas vinculam o voto a programas partidários e não apenas a pessoas. E a paridade garantirá uma maior participação das mulheres na política, corrigindo uma grave distorção: elas são maioria na sociedade, mas têm presença ainda irrisória na política.

Para garantir uma reforma política ampla, propomos a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte específica. Quem for eleito exclusivamente para aquele fim não ficará apegado à preocupação de alterar o sistema político eleitoral, visto que seu mandato se esgotará ao término da Constituinte.

E ainda será possível corrigir uma distorção gritante no Congresso, onde há uma subrepresentação de alguns Estados. Na democracia representativa, é preciso vigorar o princípio de uma pessoa, um voto.

O PT nunca se curvou ao senso comum. Nunca desertou do bom combate, por mais ingente que parecesse. Foi com esse espírito que saímos às ruas pelas Diretas-Já. Foi com esse espírito que promovemos, em dez anos de governo, transformações profundas para melhorar a vida de milhões de brasileiros e brasileiras. E com esse espírito venceremos o discurso fácil de que a reforma política é impossível.

*RUI FALCÃO, 69, é presidente nacional do PT e deputado estadual (SP).

(Artigo publicado originalmente no jornal Folha de São Paulo)

A DEMOCRATIZAÇÃO DO ESTADO

Entre as mudanças no cenário internacional está a alteração da correlação de forcas no plano militar. Ao passar de um mundo bipolar, marcado pelo relativo equilíbrio entre dois campos, para um mundo unipolar sob hegemonia imperial norte americana, a superioridade militar deste campo, com suas projeções sobre todas as regiões e países do mundo, se impôs.

As guerrilhas centro-americanas – Guatemala e El Salvador – se deram conta dessas transformações e da inviabilidade de repetir a experiência nicaraguense, reciclando-se então para o campo politico institucional, mediante planos de paz.

Nesse novo quadro, interessa aos EUA e a seus aliados nacionais, militarizar os conflitos, para impor o plano onde tem maior superioridade. As invasões do Iraque e do Afeganistão, os bombardeios na Líbia, as tentativas de impor soluções militares na Síria e no Irã, fazem parte desse quadro.

No plano nacional, se um movimento ou partido militariza sua luta, será massacrado, pela desigualdade enorme na relação de forcas no plano militar. Na Colômbia também estão se impondo negociações de paz.

Isto significa que resta ao campo popular a democratização dos Estados, dentre as quais a de refundação de Estados – como no caso da Bolívia e do Equador – faz parte. Para isso é necessário ocupar espaços dentro do Estado, para transformá-lo, para democratizá-lo.

Para isso é essencial eleger bancadas de parlamentares vinculados aos movimentos populares. Facilitado pelo financiamento privado das campanhas – mas também pela falta de prática dos movimentos populares de elegerem suas bancadas -, o Congresso é o reflexo invertido do que é a sociedade. Basta dizer que há uma enorme bancada do agronegócio e apenas 2 ou 3 representantes dos trabalhadores rurais.

Com isso, embora as forças conservadoras não possam ganhar a presidência da República, se entrincheiram no Congresso, exercendo um papel de veto em temas fundamentais, como a democratização dos meios de comunicação, as legislações sobre meio ambiente, sobre a jornada de trabalho, entre outros temas.

A forma de consolidar a hegemonia da esquerda é obtendo maioria no Parlamento, o que só é possível com uma banca representativa dos movimentos populares no Congresso.

 
Emir Sader